Por que um crime prescreve?

Em 2010, Paulo Maluf livrou-se de uma acusação de superfaturamento de obras durante a sua gestão na prefeitura de São Paulo, em 1996. Crimes desta natureza prescrevem em 12 anos.
 
Diante de um fato desses, vem a pergunta. O que é a prescrição? Por que ela existe?

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Um crime prescreve quando passa muito tempo para se julgar e condenar o criminoso, tanto tempo que o Estado não pode mais punir o mesmo pelo crime.
 

Ocorre no Brasil o sentimento de que a prescrição do crime é algo injusto. Realmente, casos como o ilustrado são lamentáveis.
 

Mas será que a prescrição é algo ruim na sua essência?

 
Este é um tema polêmico, e não manjo absolutamente nada da parte jurídica. A minha análise aqui é quanto à parte humana do tema, e especialmente no que se refere ao Tempo, este ente tão poderoso que influencia a todos nós, como o Cronos que devora seus filhos.

 


 

Presente, passado e futuro

O que é mais importante, o presente, o passado ou o futuro?
 

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É claro que está tudo interligado. Não dá para esquecer o passado nem ignorar o planejamento do futuro. Mas arrisco a dizer que o presente é o mais importante, simplesmente porque só podemos viver em um desses três tempos: o presente. O que fazemos no presente vira o passado. O futuro é construído a partir das ações do presente.

 
E coisas que aconteceram há muito no passado vão perdendo a importância. Imagine um fato que ocorreu há 80 anos. Seja lá o que ocorreu, passaram-se tantas coisas desde então que a influência deste diluiu-se com outros fatos.

 
Além disto, entre o passado e o futuro, prefiro focar no futuro. O passado já ocorreu e não pode mais ser mudado, mas o futuro, sim.

 

Em termos puramente econômicos e práticos, chega uma hora em que o esforço de manter o aparato jurídico do Estado ativo para um tema sai mais caro do que o efeito benéfico da punição do infrator.


Se é para ter um julgamento e uma punição, que isto seja logo, e não depois – a lei beneficia quem corre atrás, em detrimento daquele que espera demais para tomar uma ação.


A prescrição também é um instrumento que obriga as pessoas a colocarem uma pedra no passado e enterrar de vez o que ocorreu há muito tempo atrás. É um instrumento de esquecimento, que pode ser prejudicial a um indivíduo particular, mas é necessário à sociedade como um todo. Porque uma sociedade tem que olhar para frente, não pode ficar travada discutindo coisas que ocorreram no tempo de nossos avós.
 

Uma vez vi um filme, em que duas famílias russas estavam brigando, havia gerações. Uma família fazia alguma coisa, a outra retaliava alguns anos depois, e assim sucessivamente, por décadas. Chegou uma hora que eles se odiavam sem nem saber porque. Aí, um deles se cansou e disse. Chega, cansei disto. Eu perdi. A minha família vai se mudar. Pode me matar, e estamos quites. O outro pensou, e respondeu: ok, eu venci. Mas não vou te matar. Vou perdoar tudo o que aconteceu, e se você perdoar também, podemos recomeçar do zero. Quem sabe assim os nossos filhos possam viver em paz.


 

O terceiro item bom da prescrição é que o indivíduo infrator não pode ficar para sempre com uma “espada de Dâmocles” na cabeça. Um dia, ele tem que ficar livre do peso da vigilância do Estado. Se não houve capacidade de julgá-lo e condená-lo até hoje, seria uma espécie de prisão perpétua o sujeito viver esperando por uma condenação de seus erros.


 

Tribunais de fantasmas

 
Imagine um mundo em que a prescrição não existisse. Os tribunais de hoje poderiam estar abarrotados de julgamentos de fantasmas do passado, prejudicando os casos do presente.
 

Imagine que ainda estivéssemos julgando o caso do bandido da luz vermelha, de 50 anos atrás. O mesmo até já morreu, mas imagine que alguma de suas vítimas poderia ter aberto um processo contra o Estado por negligência, por exemplo. Seria um caso absolutamente legítimo, se o passado tivesse o mesmo peso do presente. Este caso fantasma estaria tomando tempo do judiciário, que poderia estar julgando casos do presente.

 
Outro problema. O direito é algo vivo, sujeito a interpretações que dependem da sociedade, e que dependem da época. Seria justo condenar alguém com o direito de hoje, sendo que este deveria ser sido julgado com o direito de 50 anos atrás?


 

Problemas e distorções

Especialmente no Brasil, parece que há crimes que prescrevem depressa demais, dando a impressão de impunidade.

E há outros crimes que não prescrevem, como os de racismo e crimes contra a humanidade.

 
O problema das prescrições não é o conceito, e sim a aplicação deles. O tempo de prescrição curto demais para alguns casos, e a demora do judiciário, tudo isto causa a sensação de injustiça na sociedade.

 
E talvez a não-prescrição seja pior que a prescrição. Há partidos políticos movidos por ideologia que querem reescrever o passado. Eles querem reabrir e reinterpretar casos há muito esquecidos, alegando que há crimes que não prescrevem, e assim reinterpretar a história.


 

Prescrição não é perdão.
 

Quando um crime prescreve, não quer dizer que o infrator é perdoado, e sim, que o Estado não tem mais instrumentos legais para puni-lo.
 


 

Aplicação prática

Normalmente, estamos muito longe do meio jurídico. Mas podemos aplicar a prescrição às nossas vidas comuns. E de duas formas:
 

1 – Com relação aos outros: Que tal perdoar (prescrição não é perdão no meio jurídico, mas que tal pensar como perdão no meio pessoal?) pessoas com quem você esteve chateado há um bom tempo atrás? Que tal recomeçar do zero algumas coisas, zerando dívidas e esquecendo ofensas?
 

2 – Com relação à si mesmo: Que tal perdoar alguns erros que você cometeu no passado? Muita gente fica se remoendo por erros cometidos. E alguns erros podem travar o futuro, como um processo antigo que não acaba, uma ferida que não sara. Que tal deixar esses erros prescreverem? Que tal mudar o comportamento e partir para construir o futuro, começando hoje, começando agora?

 

Arnaldo Gunzi
Out 2015

 


Notas:
Outros posts sobre Tempo.
https://ideiasesquecidas.wordpress.com/2015/06/28/seja-pleno-em-tudo-o-que-fizer-mesmo-com-multas-de-transito/

https://ideiasesquecidas.wordpress.com/2015/02/15/pouco-tempo-a-solucao-e-ter-menos-tempo-ainda/

Maluf :
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=160942

Espada de Dâmocles:
http://direitopenal.awardspace.com/ed.htm

 

Cronos: Cronos (o Tempo) era um titã que foi o pai de vários deuses gregos. Mas, temendo ser destronado por um de seus filhos, ele os devorava um a um. É uma metáfora do Tempo que cria e destrói a todos.

 

 

 

 

Seja pleno em tudo o que fizer, mesmo com multas de trânsito

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Há uns 10 anos, li uma frase de um chinês chamado Er Hu, que dizia “Seja pleno em tudo o que fizer. Se é para guerrear, destrua o adversário, se é para amar, o faça com toda a intensidade”. Achei esta frase um tanto poderosa, mas logo a ignorei por ser absorvido pela difícil tarefa de sobreviver ao dia-a-dia.

 
Esta ideia de viver plenamente o agora lembra o Carpe Diem, lema de alguma escola de filosofia. Mas, para mim, até então era mais uma ideia, apenas outra teoria filosófica que não servia para nada. Nunca tinha tentado viver desta forma.
 


 

Isto até o dia em que tive uma aula, com o prof. Carlos Viveiro. Este me passou um conceito e uma tarefa.

 
O conceito é que viver o presente é extremamente difícil.

 
1. O presente é o aqui e o agora. Não é o futuro, não é o passado. Não é antecipar sofrimento ou felicidade. Não é reviver bons momentos ou lamentar maus momentos. Não é pensar no que poderia ter sido ou o que vai ser, e sim, no que sou e estou agora. Ser feliz agora.
 

2. Se o presente é o mais importante, a pessoa com quem eu estiver falando agora é a mais importante do meu mundo atual. Seja quem for, só consigo afetar a pessoa com quem eu consigo me comunicar agora,
 

3. Se consigo apenas influenciar quem está a minha frente e agora, o meu objetivo sempre deve ser fazê-la mais feliz.

 
Pode parecer simples, mas quantas vezes nos vemos conversando com a esposa/ marido/pai/mãe sem dar a menor atenção verdadeira?


 
Depois da aula, dediquei-me plenamente à minha família (enquanto tive energia). Embora ninguém tenha percebido nenhuma grande diferença, por dentro eu estava muito feliz de finalmente seguir o conselho de Er Hu.

 
No dia seguinte, peguei o carro para o trabalho. Peguei um caminho diferente porque fazia tempo que não ia por este, e fui mudando a estação de rádio. Ouvi uma música bonita, que fazia anos que não escutava. “I’m not in love”, dos Pretenders. Prestei plena atenção na música, e me deliciei com cada segundo dela, como nunca antes eu fizera, ignorando a batalha do trânsito.
 

O restante do dia também foi neste ritmo.
 

Mais um menos umas 16h, percebi que era o dia do rodízio do carro. E que eu tinha andado pela cidade de SP no horário do rodízio, e que o caminho que eu fizera tinha um radar chato que com certeza me pegou. Esta é a primeira vez na vida que simplesmente esqueço do rodízio – normalmente sou tenso demais para esquecer disto.

 
Fiquei chateado? Não. Desfrutar de verdade da companhia de pessoas queridas, admirar a beleza de um passeio de carro sem o stress do trânsito e ouvir a uma boa música com o coração valem muito mais do que qualquer multa pode valer.


 
Dois exercícios:
a) Apenas escute a música, com plena atenção. É a ilustração do quanto pode-se fazer em 1 segundo.

b) Escolha uma pessoa, hoje, e dedique-se plenamente a ela (e comente o resultado aqui no blog, é claro).
 

Arnaldo Gunzi
Jun 2015


 
Link do Prof Carlos Viveiro:
http://www.negociarte.com.br/


Pouco tempo? A solução é ter menos tempo ainda

Hourglass depicting what time really means.

Uma das maiores reclamações de todo mundo é a falta de tempo. Faltou tempo para terminar o trabalho, falta tempo para estudar, etc.

Mas o tempo nunca vai ser suficiente. Se o ser humano tiver 10 horas, vai usar as 10 horas. Se tiver 1000 horas, vai usar as 1000 horas. Se tiver a vida toda para fazer, nunca vai fazer. Esta regra é chamada de “Lei de Parkinson”

Ao invés de reclamar e pedir mais tempo, dinheiro ou recursos, que tal fazer exatamente o oposto? Que tal restringir ainda mais os recursos e, com isso, procurar soluções criativas?

Alguns exemplos: uma força tarefa de uma hora para resolver o problema. Um mini projeto de uma semana com orçamento zero. Um protótipo funcional no final do dia. É a lei de Parkinson ao contrário. Por mais contraditório que possa parecer, problemas que não podem ser resolvidos em um ano podem ter a solução em uma hora.

Na matemática, é muito comum restringir problemas. Digamos que eles queiram provar alguma propriedade sobre os números primos, mas não conseguem. Mas se restringirem o problema somente aos primos da forma 4k+1, às vezes eles conseguem tirar conclusões. Sair do lugar. E depois, resolver o problema principal.

Na TV e jornais, é comum assistir a algum burocrata do governo dizer que vai “aumentar as verbas da educação”, ou “aumentar o número de viaturas da polícia”. Ou reclamar de cortes no orçamento. Mas, se eles quiserem mesmo resolver alguma coisa, a solução é dar algo, mas restringir por outro lado. Dar mais dinheiro no orçamento, mas com menos prazo e escopo mais definido. Criar projetos com muitos recursos, mas em pouco tempo. Tirar recursos que estão a mais e obrigar a focar somente no que é estritamente necessário, e assim por diante.

Ter recursos e tempo infinitos não é o ideal. O ideal é ter a quantidade necessária de recursos e tempo, não mais do que isto.

Arnaldo Gunzi

02/2015.

Tempo

O tempo está a seu favor quando você não tem pressa. E ter o tempo como aliado aumenta muito a sua chance de sucesso.

Quando você corre contra o tempo, tenta do chegar logo ao destino, o seu risco de problemas aumenta. E a sua vida útil tende a diminuir também.

Quando você corre contra o tempo, os juros compostos estão contra você. Quando você não tem pressa, mas paciência e perseverança, os juros compostos estão a seu favor.

Quando você corre atrás do dinheiro, vira escravo dele. Mas quando voce tem o suficiente para viver o mínimo, e não liga em ganhar grandes somas em pouco tempo, é o dinheiro que é o seu escravo.

Se você entendeu a mensagem, vai ver que sonhar em ganhar na mega sena da virada é besteira. Isto porque quem tem a mentalidade de perseverança e esforço, está pensando no longo prazo, sem atalhos.

O Poder do Tempo

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Qual o efeito que 15 anos fazem na vida de uma pessoa?

O bebê que engatinhava já pilota bicicletas velozes.

O menino, que sonhava com um carrinho da tevê, agora quer é um carrão.

A jovem, outrora menina, agora é mãe de três.

O calouro da faculdade já é veterano no trabalho.

O senhor, antes na plenitude da carreira, está aposentado.

A mãe de três já é avó.

O homem invencível, que derrotou a todos os outros homens, não tem chance contra o tempo.

A variável inexorável da vida das pessoas é o tempo.

Prever o Futuro

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É comum ver em filmes a figura do superhumano, capaz de antever tudo o que vai ser feito pelos inimigos, com muitos passos de antecedência. Ele é capaz até de ser derrotado de propósito para depois virar o jogo.

Mas não é só no cinema que isto acontece. Em biografias de grandes executivos ou de grandes generais, estes também eram capazes de enxergar tudo com visão que ninguém mais enxergaria.

Infelizmente, isto só existe no cinema e olhando para o passado.

Não foi dada ao ser humano a capacidade de prever o futuro.
Esta é a segunda frase mais importante deste blog.

O que você pode fazer com inteligência, estratégia e trabalho é analisar cenários, calcular probabilidades e agir assumindo riscos calculados.

Com as probabilidades a seu favor, a tendência é de que você consiga a vitória, mas isto nunca é garantido.

Com as probabilidades contra, com muita tendência você vai perder, mas a história está cheia de casos onde o mais fraco venceu o mais forte por influência de fatores não calculados.

Conclusão prática 1: Não acredite em histórias de sucesso ou fracasso com explicações causais determinísticas. Tentar explicar o passado é típico do ser humano, mas isto não garante que possamos antever o futuro.

Conclusão prática 2: Você deve sim estudar o ambiente, simular cenários, calcular chances. Isto vai aumentar a sua chance de êxito, e a longo prazo é o que acontece. Mas, no curto prazo, pode acontecer qualquer coisa.