É março de 2016, e sem dúvida alguma estamos em uma época turbulenta. A presidente da República nomeando um ex-presidente como ministro, foro privilegiado, o corajoso juiz Sérgio Moro investigando figurões graúdos da política, etc.

“Mas, se o presidente manda no Brasil, porque ele não manda parar a investigação?” – Já ouvi esta pergunta mais de uma vez, então vale a pena explorar a questão.

Um juiz pode sim investigar o poder executivo e prender um ex-presidente, por causa da Teoria da Separação dos Poderes.

Teoria da Separação de Poderes

Um ser humano com poder absoluto pode cometer abuso de autoridade. Se alguém com poder absoluto cometer um crime, ele pode mudar a lei para que o crime não seja mais crime, e absolver a si mesmo pelo crime não cometido. Ele nunca estará errado. Estará sempre dentro da lei. Em ditaduras absolutistas acontece exatamente isto – o ditador está além do bem e do mal. Exemplo era o Iraque de Saddam Hussein. O filho de Saddam, Uday, era conhecido pelo extremo desprezo pela vida humana. Poderia executar alguém simplesmente por não gostar dele. Leia a nota de rodapé.

Partindo do pressuposto que o poder absoluto é ruim, o modelo tripartite divide os poderes em executivo, legislativo e judiciário.

• O executivo administra o país;
• O legislativo cria as leis;
• O judiciário julga.

Note que quem cria leis não julga, quem julga não cria, quem administra não cria nem julga, e os que criam e julgam não administram – é um equilíbrio de poderes.

O presidente não manda no Brasil, ele é apenas um executivo, um CEO. O presidente é um administrador eleito para gerenciar o país, que tem poderes para fazer muita coisa, mas não tudo.

A separação de poderes tem raízes em Platão, Aristóteles, Locke e dezenas de outros grandes pensadores. Mas um divisor de águas foi o modelo tripartite do Barão de Montesquieu, adotado após a Revolução Francesa.

A França teve séculos de reis com poderes absolutos, tendo o seu ápice em Luis XIV, o Rei -Sol, que proferiu as famosas palavras: “O Estado sou Eu”.

Décadas depois, a França estava quebrada financeiramente, o que ajudou a iniciar a Revolução. Foi um período inspirado por ideias liberais, foi o precursor do declínio das monarquias e substituição por repúblicas, estas pautadas pela Independência de Poderes. A grande maioria das repúblicas atuais tem como base o modelo de três poderes de Montesquieu.

A Revolução Francesa foi uma época extremamente complicada, com guerras e revoluções atrás de revoluções, até chegar em Napoleão. Mas a Revolução deixou legados importantes, como o conceito de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. E, mais de 200 anos depois,  as ideias de Montesquieu permitem que a República do Brasil outorgue poderes a um juiz federal para respaldar uma investigação séria, competente contra os mais altos cargos do poder executivo do país.

Obrigado a Montesquieu, às pessoas que deram a vida na Revolução Francesa, Locke, e a todos os outros que contribuíram para que os poderes fossem independentes.

https://en.wikipedia.org/wiki/French_Revolution

Nota de rodapé sobre Uday Russein

Fonte: site Wait but Why

· Quando Uday era jovem, Saddam levava ele o seu irmão Qusay para assistir prisioneiros serem torturados ou executados. Uday em particular saboreava a experiência

· Imagine o garoto desagradável, mau, super rico no ensino médio, mas agora imagine que ele tem o poder de seus guarda costas para bater em você até virar uma massa de sangue, ou matar você, ou matar você e toda a sua família, num estalar de dedos.

· Na faculdade, Uday de tempos em tempos via uma garota bonita, falava para seus guarda-costas trazerem ela para o seu quarto, onde a estuprava e às vezes falava para os guarda-costas a matarem.

· Ele às vezes ia para um clube e se ele visse uma garota atrativa dançando com um homem, e isto o causasse ciúmes, ele mandava matar o homem
· Ele ficava de pé na varanda com binóculos, e quanto encontrava uma moça bonita ele mandava seus homens pegarem para ele.

· Ele era obcecado por tortura e amava experimentar diferentes formas
· Uma vez ele matou um homem que não o saudou

· Até Saddam estava assustado por Uday ser tão cruel e negligente, tanto que ele apontou o irmão mais novo Qusay para ser seu sucessor no lugar de Uday

· Isto fez Uday incrivelmente ciumento, e ele fez coisas como pegar uma garota que ele ouviu dizer que dormira com Qusay, trazer a ele, violenta-la e marca-la permanentemente com um U

· Para dar a ele alguma coisa para fazer, Saddam apontou Uday como o chefe do comitê Olímpico. Uday fez atletas que performavam mal serem torturados, às vezes trancando eles em arcas de ferro por três dias